
Suplementos alimentares ganham regulamentação específica
Essa regulamentação dos suplementos alimentares vai trazer requisitos sanitários gerais, incluindo regras de com
A
partir de agora, os suplementos alimentares passarão a contar com uma
regulamentação específica. Isto porque a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, a Anvisa, aprovou nesta semana um novo marco regulatório para esses
produtos.
Com
as novas regras, as mercadorias terão de trazer no rótulo a palavra
“suplemento”, com todas as informações sobre o produto. De acordo com a
gerente-geral de Alimentos da Anvisa, Thalita Antony, essa regulamentação vai
contribuir para o acesso dos consumidores a suplementos alimentares seguros e
com qualidade.
“O consumidor vai ter mais clareza do que de fato é o suplemento,
para quê que ele está adquirindo aquele produto e até para a própria Anvisa,
para os órgãos de vigilância sanitária que fiscalizam a forma como este
regulamento foi construído, com estas listas positivas, vai ajudar muito a
questão do gerenciamento e na fiscalização”.
Essa
regulamentação dos suplementos alimentares vai trazer requisitos sanitários
gerais, incluindo regras de composição, qualidade, segurança e rotulagem.
Além
disso, a Anvisa também vai publicar uma Instrução Normativa (IN), que trará a
lista dos ingredientes permitidos e das alegações autorizadas. Com isto, serão
estabelecidos limites mínimos e máximos para cada substância, de acordo com
grupo populacional, como crianças, gestantes e lactantes.
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O
escritor Pedro Marra, morador do Distrito Federal, faz musculação há 5 anos e
usa suplementos alimentares com a supervisão de um especialista.
“Eu faço acompanhamento com nutricionista há mais de um ano e eu
vejo que realmente faz diferença na alimentação, para a nossa saúde, né? Porque
muita gente usa suplemento mais para ganhar massa, aquela onda de falar que vai
crescer, que vai se sentir bem, mas, na verdade, a palavra já diz, é um
suplemento. Ele vai suplementar a sua alimentação”.
Quando o marco regulatório
for publicado no Diário Oficial da União, as empresas terão cinco anos para
adequarem os produtos que já estão no mercado à nova legislação. Porém, os
novos suplementos que ainda não eram comercializados antes da nova norma,
deverão ser vendidos de acordo com as novas regras.